segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

2016/15

CONSELHO DE MINISTROS
Resolução n.º 5-A/2016

Nomeia os membros do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Setúbal, EPE.

2016/14

MINISTRO DA SAÚDE
Despacho n.º 3066/2016

Constitui o Grupo de Trabalho para o Centro de Contactos do Serviço Nacional de Saúde.

2016/13

LEI N.º 4/2016
29 de fevereiro

Plano Nacional de Prevenção e Controle de Doenças Transmitidas por Vetores.

2016/12

LEI N.º 3/2016
29 de fevereiro

Revogação das Leis n.ºs. 134/2015, de 7 de setembro, relativa ao pagamento de taxas moderadoras na interrupção voluntária da gravidez, e 136/2015, de 7 de setembro (primeira alteração à Lei n.º 16/2007, de 17 de abril, sobre a exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez).

2016/11

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
Despacho n.º 2935-B/2016

Estabelece disposições com vista a impulsionar a generalização da receita eletrónica desmaterializada (Receita Sem Papel), no Serviço Nacional de Saúde, criando metas concretas para a sua efetivação.