terça-feira, 7 de junho de 2016

2016/44

SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE
Despacho n.º 7546/2016

Determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita na época 2016/2017, para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, bem como para outros grupos alvo prioritários definidos em orientação anual da Direção-Geral da Saúde.

segunda-feira, 6 de junho de 2016

2016/43

SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE
Despacho n.º 7516-A/2016

Determina condições para a limitação de produtos prejudiciais à saúde nas máquinas de venda automática, disponíveis nas instituições do Ministério da Saúde, com vista a implementar um conjunto de medidas para a promoção da saúde em geral, e em particular para a adoção de hábitos alimentares.

segunda-feira, 30 de maio de 2016

quarta-feira, 25 de maio de 2016

2016/40

MINISTRO DAS FINANÇAS
MINISTRO DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
MINISTRO DA SAÚDE
Despacho n.º 6897-A/2016
24 de maio

Autoriza o Instituto de Segurança Social, IP, e as Administrações Regionais de Saúde, IP, a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados e renovados, durante o ano de 2016, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), que constam no anexo ao presente despacho.

2016/39

SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE
Despacho n.º 6739-A/2016
20 de maio

Fixa o número máximo de Unidades de Saúde Familiar (USF) a constituir e determina o número máximo de USF que transitam do modelo A para o modelo B no ano de 2016.

2016/38

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 22/2016/M
20 de maio

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2016/M, de 9 de março, que estabelece a estrutura de organização dos cuidados de saúde primários na Região Autónoma da Madeira.